Termos do Serviço
CONDIÇÕES E LIMITAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO HABBO HOTEL
Bem-vindo ao site do Habbo Hotel. A seguir estão os termos e as condições que regularão o uso deste site ("Termos").
1 USO DO SITE
1.1 Você ("Usuário") tem a permissão da Sulake Corporation Ou, diretamente ou por uma outra sociedade do mesmo grupo ("Sulake" ou "nós"), para acessar e usar o site Habbo Hotel situado em http://www.habbo.com.br e http://www.habbo.pt e qualquer extensão ou substituição do mesmo (o "Site"), sempre sujeito aos presentes Termos.
1.1.1 A Sulake tem o direito de atualizar estes Termos de tempos em tempos sem necessidade de aviso ao Usuário.
1.1.2 A Sulake tem o direito de transferir o contrato de usuário final, celebrado mediante o seu aceite destes Termos, para outra sociedade do mesmo grupo ou a terceiro condicionado ao envio para Você de aviso, por e-mail ou veiculado no Site, dessa transferência.
1.2 A utilização de certos serviços disponíveis no Site somente é possível se você se registrar no Site como usuário autorizado. O usuário deve fornecer informações exatas e completas sobre si mesmo, sendo sua responsabilidade nos informar, por meio do envio de um e-mail para nós, sobre mudanças nestas informações. Todas as atividades que ocorrerem dentro da sua senha e da sua conta são de sua responsabilidade.
1.3 O Site pode ser utilizado por pessoas de acima dos 13 anos.
1.4 Reservamos o direito de suspender o nome de usuário e a senha de acesso ao Site e aos serviços nele oferecidos ("Serviços") sempre que verificarmos a existência ou a possibilidade de uma violação de segurança.
1.5 O Site é apenas para seu uso pessoal e não comercial, e você concorda em usar o Site e os Serviços de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis à sua utilização do Site e dos Serviços.
1.6 Todos os nossos direitos de propriedade intelectual e aquele de pessoas que fornecem conteúdo ao Site são reservados. "Habbo" e "Habbo Hotel" são marcas ou marcas registradas da Sulake e/ou de seu grupo de companhias em diversas jurisdições.
1.7 Você concorda em indenizar a Sulake, e suas subsidiárias, controladas, coligadas, controladoras, escritórios, diretores, conselheiros, agentes, parceiros ou outras partes ("Partes Indenizadas"), e empregados, por qualquer reclamação ou demanda, inclusive por custos legais em valor razoável, promovida por terceiros devido a ou resultante de qualquer violação causada por você a estes Termos.
1.8 Contas de Usuários em desuso, inclusive quaisquer Serviços vinculados a estas contas, podem ser desativadas sem necessidade de notificação e os nomes de usuário vinculados a estas contas podem ser reaproveitados para uso em outras contas.
1.9 Um Usuário banido não receberá de volta a mobília e o reembolso de Habbo Moedas.
2 UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1 O Site contém um serviço de bate-papo em tempo real (o "Serviço") e quadros de aviso (os "Quadros de Aviso") onde os Usuários poderão publicar mensagens. O Usuário concorda em usar o Serviço e os Quadros de Aviso apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais considerados apropriados, e em atender aos requisitos do Site e relacionados a este.
2.2. Você concorda que quando estiver utilizando as Salas de Bate-Papo (Chat Rooms) e os Quadros de Aviso, não irá:
(a) utilizar a Sala de Bate-Papo e os Quadros de Aviso para fins de pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide, correntes, lixo eletrônico, spam ou qualquer mensagem repetitiva ou não solicitada (de cunho comercial etc.);
(b) difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) de outros;
(c) publicar, postar, fazer o upload, distribuir ou disseminar qualquer (i) tópico, nome, material ou informação inapropriados, profanadores, difamatórios, prejudiciais, obscenos, indecentes ou ilícitos; ou (ii) comentários, material ou informação contrários ao interesse público, a ordem pública ou a harmonia nacional do Brasil (tais como propagar ou encorajar o racismo ou o preconceito religioso);
(d) fazer o upload de arquivos ou postar endereços de sites que contenham software ou outro material protegido pela legislação de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou de publicidade), salvo se você for titular ou tiver controle de tais direitos ou tiver recebido todos os consentimentos necessários para tal;
(e) fazer o upload de arquivos ou postar links que contenham vírus, cavalos de tróia (Trojan horses), worms, ou qualquer software ou programa similar que possa danificar a operação de outro computador ou a propriedade de outro;
(f) anunciar ou oferecer a venda ou a compra de quaisquer bens ou serviços com qualquer propósito comercial;
(g) armazenar ou de qualquer outra forma coletar Informações Pessoais (conforme definição abaixo) sobre outrem, inclusive endereço de e-mail;
(h) violar, ou encorajar outros a violarem, quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou a "Habbo Etiqueta";
(i) criar uma identidade falsa ou fingir ser outra pessoa ou empresa, com o propósito de enganar outrem;
2.3 Você deverá indenizar a Sulake e as companhias de seu grupo em caso de prejuízos, responsabilidade, custos e despesas razoavelmente sofridos ou incorridos por qualquer um de Nós, bem como danos atribuídos a qualquer um de Nós por decisão judicial e todos os valores pagos por qualquer um de Nós como resultado de qualquer acordo realizado por qualquer um de Nós, oriundos ou relacionados à violação a lei ou a estes Termos.
2.4 A Sulake se incumbirá da mais ampla monitoração possível, não tendo, no entanto, a obrigação de monitorar o Site ou fazer uma pré-seleção de qualquer informação, dado, texto, mensagem ou outro material postado por qualquer usuário do Site. Nós nos reservamos o direito de revisar qualquer material postado no Serviço ou nos Quadros de Aviso e de remover qualquer material segundo nosso exclusivo critério. A Sulake reserva-se o direito de cancelar o seu acesso ao Serviço e aos Quadros de Aviso, ou ao Site, a qualquer tempo, sem necessidade de notificá-lo, por qualquer motivo ou mesmo sem razão.
3 TERCEIROS
3.1 O Usuário reconhece que há determinados links no Site que levam a recursos localizados em servidores mantidos por terceiros independentes que não são patrocinados pela Sulake e sobre os quais a Sulake não possui qualquer controle; dessa maneira, a Sulake não se responsabilizará por qualquer material contido em tais servidores ou por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos ou sofridos em função da utilização destes materiais.
3.2 Nós não somos responsáveis por nenhuma propaganda nem outro tipo de material submetidos a nós por terceiros no Site e não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano incorridos ou sofridos no caso de confiança em referida propaganda.
4 LICENÇA DE SOFTWARE
Qualquer material obtido (por download ou de outra forma) por meio da utilização do Habbo Hotel será por sua conta e risco e você será o único responsável pelos danos causados ao sistema do seu computador ou pela perda de dados em função do download de qualquer material dessa natureza. O software fornecido no Site contém informações confidenciais e exclusivas e é protegido pela legislação de propriedade intelectual e de direitos autorais aplicável, e outras leis, e somente pode ser utilizado de acordo com contrato de licença para usuário final que o acompanha ou está incluso no Software ("Contrato de Licença") e que também identifica o proprietário do Software.
5 SERVIÇOS SUJEITOS A COBRANÇA
5.1 A Sulake oferece serviços avançados (os "Serviços Avançados") que estão sujeitos a taxas adicionais. Os Serviços Avançados incluem, mas não estão limitados a, o fornecimento de "mobília virtual" para mobiliar o seu quarto de hóspedes. download de ícones e toques para telefones celulares .
5.2 A forma de pagamento dos Serviços Avançados será determinada pela Sulake, a seu exclusivo critério, de tempos em tempos. A Sulake poderá oferecer Habbo Moedas aos Usuários do Habbo que poderão ser utilizadas na aquisição de Serviços Avançados. As Habbo Moedas serão deduzidas da conta do Usuário a cada compra efetuada.
5.3 Na medida em que o Usuário adquirir peças materiais da Sulake (bótons, camisetas, colantes), terá direito a devolvê-los com reembolso integral (exceto pelos encargos de entrega) desde que os bens sejam devolvidos às despesas do Usuário no prazo de 7 (sete) dias da entrega dos mesmos e em condições razoáveis de conservação e de venda. O Usuário somente poderá cancelar o contrato de acordo com o previsto nestes Termos.
5.4 Na medida em que o Usuário adquirir serviços da Sulake pelo Site, inclusive, mas sem limitação, mobília virtual, o Usuário, a partir do momento em que os serviços forem disponibilizados, somente poderá cancelar o contrato de acordo com os presentes Termos.
5.5 No caso de término do contrato por qualquer uma das partes, a Sulake poderá, a seu critério, reembolsar o Usuário por quaisquer Habbo Moedas não utilizadas na conta do Usuário, desde que todas as informações necessárias para o reembolso tiverem sido fornecidas à Sulake e que o total de Habbo Moedas não utilizadas exceda BRL10,00. A Sulake poderá deduzir do reembolso quaisquer despesas oriundas do pagamento e todos os outros pagamentos devidos e não pagos pelo Usuário, relativos a estes Termos ou não. Se as despesas associadas ao reembolso excederem este último, a Sulake não estará obrigada a reembolsar as Habbo Moedas.
5.6 Para fins de aquisição de qualquer Serviço Avançado por SMS, os Usuários menores de 18 anos devem obter aprovação e assistência de um pai ou responsável e deve atender a todos os requisitos de validade e exeqüibilidade no Brasil para tanto. Usuários menores de 16 anos precisam solicitar a um pai ou responsável que compre qualquer Serviço Avançado caso a forma de pagamento escolhida for o envio de mensagem SMS. A Sulake poderá solicitar que o Usuário forneça determinadas informações (tais como e-mail ou CPF de um pai ou responsável) para o fim específico de confirmar a validade de qualquer compra dos Serviços Avançados.
6 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
6.1 As informações fornecidas por você sobre si mesmo serão utilizadas somente para os fins específicos do Site e para os Serviços que você solicitar, sempre em conformidade com os presentes Termos. Nenhuma informação fornecida pelo Usuário será revelada pela Sulake a terceiros, desde que não sejam (i) pertencentes a seu grupo econômico, (ii) adquirentes da operação do Site e do Serviço, ou (iii) relacionados à investigação ou solução de violação ou de suspeita de violação à segurança.
6.2 O Usuário deve manter suas informações pessoais atualizadas para possibilitar que o Site e/ou Nós o contatemos a qualquer tempo.
6.3 Esta Política de Privacidade não é aplicável a sites operados por terceiros.
7 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os presentes Termos serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e as partes elegem o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer questão ou discórdia ligada ao ou oriunda do Site, do Serviço e/ou destes Termos, renunciando a todos os demais.
Bem-vindo ao site do Habbo Hotel. A seguir estão os termos e as condições que regularão o uso deste site ("Termos").
1 USO DO SITE
1.1 Você ("Usuário") tem a permissão da Sulake Corporation Ou, diretamente ou por uma outra sociedade do mesmo grupo ("Sulake" ou "nós"), para acessar e usar o site Habbo Hotel situado em http://www.habbo.com.br e http://www.habbo.pt e qualquer extensão ou substituição do mesmo (o "Site"), sempre sujeito aos presentes Termos.
1.1.1 A Sulake tem o direito de atualizar estes Termos de tempos em tempos sem necessidade de aviso ao Usuário.
1.1.2 A Sulake tem o direito de transferir o contrato de usuário final, celebrado mediante o seu aceite destes Termos, para outra sociedade do mesmo grupo ou a terceiro condicionado ao envio para Você de aviso, por e-mail ou veiculado no Site, dessa transferência.
1.2 A utilização de certos serviços disponíveis no Site somente é possível se você se registrar no Site como usuário autorizado. O usuário deve fornecer informações exatas e completas sobre si mesmo, sendo sua responsabilidade nos informar, por meio do envio de um e-mail para nós, sobre mudanças nestas informações. Todas as atividades que ocorrerem dentro da sua senha e da sua conta são de sua responsabilidade.
1.3 O Site pode ser utilizado por pessoas de acima dos 13 anos.
1.4 Reservamos o direito de suspender o nome de usuário e a senha de acesso ao Site e aos serviços nele oferecidos ("Serviços") sempre que verificarmos a existência ou a possibilidade de uma violação de segurança.
1.5 O Site é apenas para seu uso pessoal e não comercial, e você concorda em usar o Site e os Serviços de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis à sua utilização do Site e dos Serviços.
1.6 Todos os nossos direitos de propriedade intelectual e aquele de pessoas que fornecem conteúdo ao Site são reservados. "Habbo" e "Habbo Hotel" são marcas ou marcas registradas da Sulake e/ou de seu grupo de companhias em diversas jurisdições.
1.7 Você concorda em indenizar a Sulake, e suas subsidiárias, controladas, coligadas, controladoras, escritórios, diretores, conselheiros, agentes, parceiros ou outras partes ("Partes Indenizadas"), e empregados, por qualquer reclamação ou demanda, inclusive por custos legais em valor razoável, promovida por terceiros devido a ou resultante de qualquer violação causada por você a estes Termos.
1.8 Contas de Usuários em desuso, inclusive quaisquer Serviços vinculados a estas contas, podem ser desativadas sem necessidade de notificação e os nomes de usuário vinculados a estas contas podem ser reaproveitados para uso em outras contas.
1.9 Um Usuário banido não receberá de volta a mobília e o reembolso de Habbo Moedas.
2 UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1 O Site contém um serviço de bate-papo em tempo real (o "Serviço") e quadros de aviso (os "Quadros de Aviso") onde os Usuários poderão publicar mensagens. O Usuário concorda em usar o Serviço e os Quadros de Aviso apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais considerados apropriados, e em atender aos requisitos do Site e relacionados a este.
2.2. Você concorda que quando estiver utilizando as Salas de Bate-Papo (Chat Rooms) e os Quadros de Aviso, não irá:
(a) utilizar a Sala de Bate-Papo e os Quadros de Aviso para fins de pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide, correntes, lixo eletrônico, spam ou qualquer mensagem repetitiva ou não solicitada (de cunho comercial etc.);
(b) difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) de outros;
(c) publicar, postar, fazer o upload, distribuir ou disseminar qualquer (i) tópico, nome, material ou informação inapropriados, profanadores, difamatórios, prejudiciais, obscenos, indecentes ou ilícitos; ou (ii) comentários, material ou informação contrários ao interesse público, a ordem pública ou a harmonia nacional do Brasil (tais como propagar ou encorajar o racismo ou o preconceito religioso);
(d) fazer o upload de arquivos ou postar endereços de sites que contenham software ou outro material protegido pela legislação de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou de publicidade), salvo se você for titular ou tiver controle de tais direitos ou tiver recebido todos os consentimentos necessários para tal;
(e) fazer o upload de arquivos ou postar links que contenham vírus, cavalos de tróia (Trojan horses), worms, ou qualquer software ou programa similar que possa danificar a operação de outro computador ou a propriedade de outro;
(f) anunciar ou oferecer a venda ou a compra de quaisquer bens ou serviços com qualquer propósito comercial;
(g) armazenar ou de qualquer outra forma coletar Informações Pessoais (conforme definição abaixo) sobre outrem, inclusive endereço de e-mail;
(h) violar, ou encorajar outros a violarem, quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou a "Habbo Etiqueta";
(i) criar uma identidade falsa ou fingir ser outra pessoa ou empresa, com o propósito de enganar outrem;
2.3 Você deverá indenizar a Sulake e as companhias de seu grupo em caso de prejuízos, responsabilidade, custos e despesas razoavelmente sofridos ou incorridos por qualquer um de Nós, bem como danos atribuídos a qualquer um de Nós por decisão judicial e todos os valores pagos por qualquer um de Nós como resultado de qualquer acordo realizado por qualquer um de Nós, oriundos ou relacionados à violação a lei ou a estes Termos.
2.4 A Sulake se incumbirá da mais ampla monitoração possível, não tendo, no entanto, a obrigação de monitorar o Site ou fazer uma pré-seleção de qualquer informação, dado, texto, mensagem ou outro material postado por qualquer usuário do Site. Nós nos reservamos o direito de revisar qualquer material postado no Serviço ou nos Quadros de Aviso e de remover qualquer material segundo nosso exclusivo critério. A Sulake reserva-se o direito de cancelar o seu acesso ao Serviço e aos Quadros de Aviso, ou ao Site, a qualquer tempo, sem necessidade de notificá-lo, por qualquer motivo ou mesmo sem razão.
3 TERCEIROS
3.1 O Usuário reconhece que há determinados links no Site que levam a recursos localizados em servidores mantidos por terceiros independentes que não são patrocinados pela Sulake e sobre os quais a Sulake não possui qualquer controle; dessa maneira, a Sulake não se responsabilizará por qualquer material contido em tais servidores ou por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos ou sofridos em função da utilização destes materiais.
3.2 Nós não somos responsáveis por nenhuma propaganda nem outro tipo de material submetidos a nós por terceiros no Site e não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano incorridos ou sofridos no caso de confiança em referida propaganda.
4 LICENÇA DE SOFTWARE
Qualquer material obtido (por download ou de outra forma) por meio da utilização do Habbo Hotel será por sua conta e risco e você será o único responsável pelos danos causados ao sistema do seu computador ou pela perda de dados em função do download de qualquer material dessa natureza. O software fornecido no Site contém informações confidenciais e exclusivas e é protegido pela legislação de propriedade intelectual e de direitos autorais aplicável, e outras leis, e somente pode ser utilizado de acordo com contrato de licença para usuário final que o acompanha ou está incluso no Software ("Contrato de Licença") e que também identifica o proprietário do Software.
5 SERVIÇOS SUJEITOS A COBRANÇA
5.1 A Sulake oferece serviços avançados (os "Serviços Avançados") que estão sujeitos a taxas adicionais. Os Serviços Avançados incluem, mas não estão limitados a, o fornecimento de "mobília virtual" para mobiliar o seu quarto de hóspedes. download de ícones e toques para telefones celulares .
5.2 A forma de pagamento dos Serviços Avançados será determinada pela Sulake, a seu exclusivo critério, de tempos em tempos. A Sulake poderá oferecer Habbo Moedas aos Usuários do Habbo que poderão ser utilizadas na aquisição de Serviços Avançados. As Habbo Moedas serão deduzidas da conta do Usuário a cada compra efetuada.
5.3 Na medida em que o Usuário adquirir peças materiais da Sulake (bótons, camisetas, colantes), terá direito a devolvê-los com reembolso integral (exceto pelos encargos de entrega) desde que os bens sejam devolvidos às despesas do Usuário no prazo de 7 (sete) dias da entrega dos mesmos e em condições razoáveis de conservação e de venda. O Usuário somente poderá cancelar o contrato de acordo com o previsto nestes Termos.
5.4 Na medida em que o Usuário adquirir serviços da Sulake pelo Site, inclusive, mas sem limitação, mobília virtual, o Usuário, a partir do momento em que os serviços forem disponibilizados, somente poderá cancelar o contrato de acordo com os presentes Termos.
5.5 No caso de término do contrato por qualquer uma das partes, a Sulake poderá, a seu critério, reembolsar o Usuário por quaisquer Habbo Moedas não utilizadas na conta do Usuário, desde que todas as informações necessárias para o reembolso tiverem sido fornecidas à Sulake e que o total de Habbo Moedas não utilizadas exceda BRL10,00. A Sulake poderá deduzir do reembolso quaisquer despesas oriundas do pagamento e todos os outros pagamentos devidos e não pagos pelo Usuário, relativos a estes Termos ou não. Se as despesas associadas ao reembolso excederem este último, a Sulake não estará obrigada a reembolsar as Habbo Moedas.
5.6 Para fins de aquisição de qualquer Serviço Avançado por SMS, os Usuários menores de 18 anos devem obter aprovação e assistência de um pai ou responsável e deve atender a todos os requisitos de validade e exeqüibilidade no Brasil para tanto. Usuários menores de 16 anos precisam solicitar a um pai ou responsável que compre qualquer Serviço Avançado caso a forma de pagamento escolhida for o envio de mensagem SMS. A Sulake poderá solicitar que o Usuário forneça determinadas informações (tais como e-mail ou CPF de um pai ou responsável) para o fim específico de confirmar a validade de qualquer compra dos Serviços Avançados.
6 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
6.1 As informações fornecidas por você sobre si mesmo serão utilizadas somente para os fins específicos do Site e para os Serviços que você solicitar, sempre em conformidade com os presentes Termos. Nenhuma informação fornecida pelo Usuário será revelada pela Sulake a terceiros, desde que não sejam (i) pertencentes a seu grupo econômico, (ii) adquirentes da operação do Site e do Serviço, ou (iii) relacionados à investigação ou solução de violação ou de suspeita de violação à segurança.
6.2 O Usuário deve manter suas informações pessoais atualizadas para possibilitar que o Site e/ou Nós o contatemos a qualquer tempo.
6.3 Esta Política de Privacidade não é aplicável a sites operados por terceiros.
7 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os presentes Termos serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e as partes elegem o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer questão ou discórdia ligada ao ou oriunda do Site, do Serviço e/ou destes Termos, renunciando a todos os demais.
